as mentirinhas do Sócrates na RTP



"Passei seis anos a apostar nas energias renováveis para resolver o défice energético"

de facto, em 2005, a taxa de dependência energética do exterior era de 89%, valor que em 2010 tinha caído para 76,7%, segundo dados da Direcção-Geral da Energia. No entanto, o que sócrates não explicou foi o impacto das várias medidas tomadas pelo seu Executivo alimentaram a dívida tarifária da electricidade, p.e, o sobrecusto das energias renováveis face aos preços do mercado. ao tomar decisões que diferiram para o futuro o sobrecusto associado o Governo de Sócrates evitar aumentos bruscos da factura eléctrica de um ano para o outro.

"A execução orçamental estava a correr bem [por altura do PEC IV]"
o cenário apresentado por sócrates não era mau, mas dados em contabilidade nacional para o primeiro trimestre do ano acabariam por mostrar um cenário menos positivo, revelando um défice de 7,7% do PIB, algo longe da meta anual de 5,9%.


"Em 2009, vínhamos de três anos em que não aumentávamos os funcionários públicos"

em termos nominais, José Sócrates aumentou sempre os funcionários públicos até 2009. Os dados disponíveis num relatório do Gabinete de Estratégia e Planeamento da Segurança Social (páginas 41 e 42) mostram que nos anos anteriores a 2009 os aumentos nominais foram de 1,5% (em 2006), 1,5%(em 2007), e 2,1%(em 2008). Em 2009, ano de eleições, os aumentos foram de 2,9%, no valor nominal mais alto desde 2001.


"Foi em 2012 que a dívida pública mais subiu. Entre 2008 e 2010, subiu 20 pontos. Entre 2010 e 2012, subiu quase 30 pontos"

a afirmação é falsa nos números e esconde que foram assumidas responsabilidades do passado assim como o facto de terem sido integradas na dívida responsabilidades de empresas. Os números: 
Entre 2008 e 2010 a dívida pública em percentagem do PIB aumentou 21,7 pontos percentuais e entre 2010 e 2012 subiu 27,2 pontos percentuais.

entre 2008 e 2010 a dívida pública aumentou 38 mil milhões de euros e de 2010 a 2012 subiu 38,2 mil milhões de euros. Ou seja, não há uma vantagem clara da sua era governativa. Mais importante ainda é o facto de José Sócrates ter ignorado que foram assumidas dívidas do passado nos períodos mais recentes e alteradas as regras contabilísticas (p.e. alterações na contabilização de suprimentos feitos pela Parpública, no valor de 750 milhões de euros), , alterações contabilísticas associadas às ex-Scut’s e ao reforço de capital do BPN.


"A trajectória do défice foi idêntica em todos os países. O ponto de partida é que era diferente"

não tem razão ao dizer que “a trajectória foi idêntica”. na realidade, houve uma grande amplitude de resultados nesse período, com evoluções muito diferentes entre os estados membros. entre 2007 e 2010, Irlanda e Espanha, por exemplo, viram o seu défice crescer 31 e 11,6 pontos percentuais, respectivamente. por outro lado, nesses anos pós-crise financeira, Malta e Itália viram o défice crescer “apenas” 1,3 e 2,9 pontos.

na entrevista de ontem, José Sócrates procurou retratar o crescimento do défice português como um fenómeno europeu e não nacional. também aqui, há duas histórias a contar: o défice português aumentou 6,7 pontos percentuais, passando de 3,1% para 9,8% do PIB. esse resultado coloca Portugal entre o grupo de países onde o buraco orçamental mais cresceu (só em 4 dos 17 estados do euro o agravamento foi mais significativo). Ainda assim, não se pode dizer que a evolução tenha sido muito diferente da média dos países da moeda única (-5,5 pontos).


"Os custos com PPP que deixei são inferiores àqueles que recebi"

Sócrates disse que os encargos futuros com as PPP rodoviárias, que em 2005 eram de 10 mil milhões de euros, em 2012, tendo em conta a renegociação para a introdução de portagens nas Scut, esses encargos passaram para 4 mil milhões de euros.

“Os encargos futuros com PPP a partir de 2012 são menores”, disse o antigo primeiro-ministro, que não referiu, contudo, que em 2014 o Estado começará a pagar pela disponibilidade das sete novas concessões lançadas pelo seu Governo.

têm sido os mais variados os valores apontados para os custos que as PPP terão no futuro para o Estado, até porque alguns especialistas olham para os preços correntes e outros para os constantes. no entanto, a Ernst & Young, no estudo de 36 contratos que realizou para o Executivo, como estava previsto no memorando assinado com a troika, aponta para que estradas representem encargos líquidos futuros da ordem dos 8,7 mil milhões de euros (cerca de 74% dos 11,8 mil milhões que custará a totalidade dos contratos).

no caso das ex-Scut, o Governo de José Sócrates conseguiu reduzir os encargos líquidos por via da renegociação dos contratos que permitiu introduzir portagens nestas vias e assim atenuar a dimensão dos custos para o Estado. no entanto, vários aspectos dessa renegociação - como a manutenção das TIR accionistas ou a passagem de concessões com portagem real para o sistema de disponibilidade - têm merecido críticas, desde logo do Tribunal de Contas. 


(obrigado, Jornal de Negócios.)

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