os Princípios do Álvaro para o crescimento


será o regresso do país ao lero-lero crescimentista que marcou os 10 anos que precederam a bancarrota (João Miranda) ou um avanço (Ricardo Arroja)? confesso as minhas dúvidas, até porque vejo que o Partido Socialista não consegue criticar as medidas propostas (o que é sempre assustador, concordarão).

os Princípios do Álvaro para o crescimento:


Reforço do sistema dual e fusão do ensino técnico e dual

fortalecer o ensino dual que diz ter permitido a outros países dar um salto na industrialização da economia. o Governo estabelece como meta ter até 2020, 105 mil estudantes nesse ramo de ensino.

Financiamento terá várias linhas disponíveis

criação de um banco de fomento, extensão e criação de novas linhas de financiamento à economia, com a renegociação com a banca dos spreads actualmente exigidos. a necessidade de criar instrumentos diversos para as empresas acederem ao dinheiro, como a emissão de obrigações conjuntas ou a capitalização em bolsa. o ministro quer a CGD a liderar o processo e anunciou duas linhas de crédito deste banco.

Consolidação e revitalização das empresas

o tecido empresarial português apresenta um nível de fragmentação superior ao de outras economias europeias, reflectindo uma dimensão média mais reduzida das empresas portuguesas. muitas dessas empresas padecem de estruturas de capital muito dependentes de dívida de curto prazo. o executivo tem preparada uma série de medidas para promover a fusões e parcerias entre empresas.

Promoção do investimento no país

redução de custos de contexto comprometedores da competitividade internacional do País, através da implementação de medidas para a revisão da taxa de IRC para aumento da competitividade fiscal do país; o lançamento de um novo regime fiscal de apoio ao investimento; e a revisão à tributação de fundos de investimento. haverá ainda a conclusão da implementação do Programa da Industria Responsável até ao final deste ano. o executivo quer ainda a simplificação e desburocratização dos sistemas de incentivos.

Promoção da estratégia para internacionalizar

oplano prevê preparar as empresas, através de formação especializada, para a concorrência nos mercados internacionais. há ainda medidas de estímulo à colaboração entre empresas a nível nacional e internacional para a construção de uma oferta nacional competitiva e o desenvolvimento de um plano de acção da diplomacia económica que permita reduzir as barreiras à entrada noutros países.

Promover a inovação e os empreendedores

uma rede de estímulo e valorização económica do conhecimento, a e criação de programas concertados de investigação entre Universidade e indústria. reforço dos incentivos ao investimento privado em I&D, e a criação de novos incentivos fiscais de fomento ao empreendedorismo, assegurando a possibilidade de dedução à colecta de 20%.

Aposta nas infraestruturas logísticas

adequar a rede ferroviária nacional para o transporte eficiente de mercadorias, de forma interoperável com o resto da Europa, reformar as actividades portuárias, apostar no desenvolvimento de infraestruturas energéticas transeuropeias.

Incentivos fiscais para promover investimento

apoios para investimentos parados há mais de 12 meses. estes serão agilizados e lançados para aumentar o investimento em Portugal. prometido que a reforma do IRC, uma das medidas de competitividade fiscal que fazem parte da estratégia aprovada, "irá dar azo a uma descida generalizada do IRC, mas gradualmente" e que "não há condições financeiras para o fazer de forma mais rápida".

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