A prova por declarações de parte

O juiz pode rejeitar as declarações de parte com fundamento na sua desnecessidade?Como valorar as declarações de parte? Aqui fica um interessante estudo do Dr. Luís Filipe Pires de Sousa, Juiz de Direito, As Malquistas Declarações de Parte – Não acredito na parte porque é parte, acerca da prova por declarações de parte, previstas no art. 466.º, nº 1, do CPC.
“Num sistema processual civil cuja bússola é a procura da verdade material dos enunciados fáticos trazidos a juízo, a aferição de uma prova sujeita a livre apreciação não pode estar condicionada a máximas abstratas pré-assumidas quanto à sua (pouca ou muita) credibilidade mesmo que se trate das declarações de parte. Se alguma pré-assunção há a fazer é a de que as declarações de parte estão, ab initio, no mesmo nível que os demais meios de prova livremente valoráveis. A aferição da credibilidade final de cada meio de prova é única, irrepetível, e deve ser construída pelo juiz segundo as particularidades de cada caso segundo critérios de racionalidade.”

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