A pensão vitalícia que envergonha (devia)

Anotem e não esqueçam os nomes dos 30 políticos que batalharam para manter uma pensão vitalícia paga pelos contribuintes, após exercerem cargos públicos por 12 anos, recorrendo ao Tribunal Constitucional para prolongar o que nunca devia ter existido:

Alberto Costa (PS), Alberto Martins (PS), Ana Paula Vitorino (PS), André Figueiredo (PS), António Braga (PS), Arménio Santos (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Celeste Correia (PS), Correia de Jesus (PSD), Couto dos Santos (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Francisco Gomes (PSD), Guilherme Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD), Idália Serrão (PS), João Barroso Soares (PS), João Bosco Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Jorge Lacão (PS), José Junqueiro (PS), José Lello (PS), José Magalhães (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Miguel Coelho (PS), Paulo Campos (PS), Renato Sampaio (PS), Rosa Maria Albernaz (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS) e Vitalino Canas (PS).

A subvenção agora declarada inconstitucional surgiu no Orçamento do Estado para 2014, levando à suspensão do pagamento das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos cujo rendimento do agregado familiar fosse superior a 2 mil euros. O orçamento para 2015 tornou esse pagamento "dependente de condição de recursos", suspendendo-o caso o beneficiário tivesse um rendimento mensal médio (excluindo a subvenção) superior aos 2000 euros.

Segundo a Caixa Geral de Aposentações, em 2014 havia 341 beneficiários a receber subvenções vitalícias e que correspondiam a cerca de 10 milhões de euros.

As subvenções vitalícias foram criadas em 1985 e delas beneficiavam figuras como Ângelo Correia, Bagão Félix ou Zita Seabra. Jorge Coelho prescindiu dela.

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