Clima de hostilidade afasta residência alternada

DIREITO DA FAMÍLIA E MENORES
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 28.06.2016(Proc. 3850/11.9TBSTS-A.P1)
Quando se trate de menores com idades entre os 4 e os 10 anos, a residência alternada pode ser adoptada, devendo contudo cingir-se aos casos em que não haja conflito parental e em que cada um dos pais possa e deva confiar no outro como progenitor.
Alicerça este seu entendimento aquilatando que quando exista “clima de hostilidade, ausência de diálogo e cooperação entre os progenitores”, tal “impede, desde logo, a opção por um exercício conjunto das responsabilidades parentais com residência alternada: os menores ficariam irremediável e incontornavelmente expostos ao agudizar dos conflitos entre os progenitores, com as inevitáveis consequências nefastas para aqueles”, salvaguardando porém factores como “o eventual acordo dos pais e a disponibilidade manifestada por cada um deles para promover relações habituais do filho com o outro” e o interesse da criança “de manter uma relação de grande proximidade com os dois progenitores” como catalisadores, caso as condições para tal se reunissem, de uma potencial situação de residência alternada.

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