relação extraconjugal releva para a prática do crime de violência doméstica

A relação extraconjugal de concubinato adulterino também se inclui nas relações análogas de afetividade integradoras do crime de violência domésticaTRP, Ac. de 7 de Julho de 2016
Embora não tenha havido uma regularidade quanto à comunhão de mesa e habitação, a relação de concubinato estabelecida é uma evidência, existindo uma objetiva comunhão de leito, pelo que a relação extraconjugal releva para a prática do crime de violência doméstica, sendo o arguido condenado por tal crime.

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